Termos e Condições de Utilização do Serviço de Webmail
O utilizador do serviço de webmail do projecto Maia Digital concorda em não utilizar este serviço para fins ilegais, transmissão de informação ilegal, ou para envio de correio de massa não autorizado. No caso de não cumprimento destas condições, os administradores do serviço poderão desactivar a conta de e-mail do utilizador em causa. As informações fornecidas pelo utilizador deverão estar correctas, e manter-se actualizadas. O Maia Digital poderá tratar, e eventualmente fornecer a terceiros, dados estatísticos relativos à utilização do serviço, desde que sejam omitidas informações pessoais (nome, endereços, etc). O Maia Digital compromete-se a não utilizar ou editar os conteúdos de correspendências privadas. A correspondência electrónica trocada será mantida em sigilo. O nome de utilizador e a respectiva senha de acesso são dados confidenciais atribuídos a um único utilizador e reservam-se apenas para seu uso pessoal. O utilizador responsabiliza-se por manter a senha de acesso confidencial, sendo responsável pelas acções efectuadas na conta devido ao conhecimento dessa senha de acesso. O utilizador concorda em respeitar e cumprir a legislação local, nacional, comunitária e internacional, na utilização do serviço de webmail, assumindo total responsabilidade pelos conteúdos transmitidos através do serviço. O Maia Digital não se responsabilizará por quaisquer danos, ou prejuízos resultantes da utilização, ou impossibilidade de utilização, do serviço. Após completar o processo de registo, e carregar o botão de aceitação dos presentes "termos e condições de utilização", o utilizador declara aceitar expressamente os termos e condições do serviço.
